Definição de Licenciamento Ambiental e suas etapas; Legislação Ambiental pertinente; Potencial Poluidor e Potencial Poluidor-Degradador da Atividade; Atualização e Simplificação dos Processos de Licenciamento para Energia Renovável no âmbito do estado do Ceará; Principais Impactos Ambientais e os Programas de Monitoramento e Mitigação dos Impactos; Potencial Eólico e Solar do Estado do Ceará.