Palestrante 1: Ulisses Costa de Oliveira Palestra: Panorama da Legislação Estadual no Licenciamento Ambiental. O palestrante abordará as questões ligadas as legislações estaduais no tocante ao licenciamento ambiental no Ceará. Currículo: Ulisses Costa de Oliveira é servidor de carreira da Superintendência Estadual do Meio Ambiente no cargo de Fiscal Ambiental, ocupando, atualmente, o cargo de Assessor da Superintendência, desenvolvendo atividades na área de licenciamento ambiental, gestão ambiental, fiscalização ambiental, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de atividades relacionadas à missão da Semace, visando qualificar o processo de licenciamento e fiscalização ambiental no Estado do Ceará. Palestrante 2: Maria Rovênia Bezerra Maia Palestra: Relações e desdobramentos entre licenciamento e fiscalização ambiental. A palestrante abordará as diferenças entre os instrumentos de gestão ambiental: fiscalização e licenciamento; importância do processo de licenciamento ambiental e seus impactos na atividade de fiscalização e no meio ambiente; Tipos de infrações e infratores ambientais; sanções aplicáveis; e Perspectivas sobre flexibilização do licenciamento ambiental. Currículo: Possui graduação em Saneamento Ambiental/Recursos Hídricos pelo CENTEC; Pós-graduação em Gestão de Recursos Hídricos (CENTEC); Especialização em Elaboração Projetos na Gestão Municipal de Recursos Hídricos (IFCE/ANA); Mestrado em Gestão Ambiental, com área de concentração em Hidrologia pelo IFCE. É autora, em parceria com a Professora Nájila Cabral (IFCE), do Livro FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NA SEMACE: 10 ANOS DE HISTÓRIA. É servidora de carreira da SEMACE, no cargo de Fiscal Ambiental desde 2010, onde exerce diariamente atividades inerentes á fiscalização ambiental no Estado do Ceará.